Marilene defende participação de todos no combate ao bullying. Foto: Portal CTB

Entrou em vigor na segunda-feira (9) a Lei 13.185/2015 (conheça o texto integral aqui). Ela institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática nas escolas, clubes e agremiações recreativas. A lei abrange também o cyberbullying – agressão digital.

A professora Marilene Betros, dirigente da CTB, diz que essa lei está dentro das propostas da central para a educação. “Nós sempre defendemos que existissem políticas públicas voltadas para acabar com esse tipo de violência nas escolas e na sociedade”, afirma.

Para ela, é preciso compreender o processo educativo “de crianças e jovens como parte integrante do desenvolvimento cognitivo e emocional” e, portanto, deve passar pelo aprendizado do respeito às diferenças: “Desde que nasce a criança deve ser respeitada”, diz ela.

A presidenta da União Paulista de Estudantes Secundaristas, Ângela Meyer, acha a lei importante, mas para ela, essa violência acontece porque a escola pública não contempla as necessidades dos estudantes, porque tem uma estrutura deficiente.

“Quando a escola tiver uma estrutura decente, com aulas de qualidade, certamente essa prática diminuirá, porque o estudante está na escola para estudar, mas não vemos os temas mais importantes da sociedade sendo debatidos na escola”, diz.

Marilene acredita que esse processo educativo deve estar inserido em casa também. “A lei pode se transformar num instrumento fundamental de ampliação dos horizontes culturais de toda a comunidade escolar. A criança deve ser respeitada e com isso aprender a respeitar também”.

Já a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF) essa lei “é mais uma iniciativa programática louvável, mas que ainda está longe de erradicar de forma eficiente a nefasta prática do bullying”.

A Aspa-DF, porém, reclama de que a lei “não prevê responsabilização das instituições de ensino por falta de vigilância e ações efetivas para combater a violência nesses ambientes”. O que pode levar a lei a perder eficácia.

Ângela cita a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Escolar 2015 do Grupo Dignidade (aqui), com exemplo de sistematização de um problema muito sério com a homofobia. “São várias coisas que acontecem e a escola não debate os assuntos como gravidez na adolescência, por exemplo. A escola não debate métodos contraceptivos, muito menos faz um debate das questões de gênero de maneira séria”, diz.

A lei prevê a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para lidar com o assunto. A líder estudantil defende um novo modelo de educação pública onde prevaleça “o encontro, a alegria, a amizade, o respeito e a vontade de aprender e ensinar”.

Marilene afirma que é “fundamental combater a discriminação e a violência e esse combate só terá efeito se a coisa for tratada abertamente, enfrentando todos os preconceitos, pois cada ser humano é único e deve ser respeitado em suas opções de vida”.

Fonte: Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB